Fonte: Agência Brasil 30/10/2008
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Brasília - A economia de recursos para o pagamento da dívida pública ultrapassou a meta do governo federal para todo o ano, se forem levados em consideração os R$ 14,2 bilhões necessários para formar o Fundo Soberano. Segundo números divulgados hoje (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional, o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi de R$ 80,8 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
Esse valor é R$ 3,2 bilhões maior que a meta de R$ 77,6 bilhões prevista para todo o ano. Originalmente, a meta é de R$ 63,4 bilhões, mas informalmente foi ampliada por causa da criação do Fundo Soberano, anunciado no final de maio e com o texto-base aprovado ontem (29) pela Câmara dos Deputados.
No mesmo período de 2007, o superávit havia sido de R$ 51,5 bilhões, resultado 36% menor que o obtido no acumulado deste ano. Na comparação com o que é produzido na economia, o esforço fiscal equivale a 3,81% do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a setembro, menos que os 2,74% registrados nos mesmos meses do ano passado.
Na comparação com agosto, no entanto, o superávit caiu. Em setembro, o Governo Central economizou R$ 6 bilhões, contra R$ 6,3 bilhões do mês anterior. Segundo o Tesouro, isso se deve a fatores sazonais (oscilações típicas em determinadas épocas do ano), como a queda de R$ 1,5 bilhão nas receitas de dividendos da União e a despesa R$ 1,8 bilhão maior em subsídios e subvenções.
De acordo com o Tesouro, o desempenho fiscal deve-se principalmente ao aumento da arrecadação provocado pelo aquecimento da economia, que eleva as vendas e os lucros. Os maiores crescimentos foram registrados no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cujas receitas subiram R$ 23,7 bilhões em relação aos nove primeiros meses de 2007. Outro destaque foi a arrecadação da previdência, que aumentou R$ 16,2 bilhões neste ano.
Apesar da economia maior de recursos, o Governo Central investiu mais no acumulado do ano. De acordo com o relatório do Tesouro, os investimentos saltaram de R$ 12,495 bilhões para R$ 18,247 bilhões, na comparação dos nove primeiros meses de 2007 e de 2008, alta de 46%.
Em relação ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que permite abater do cálculo do superávit primário obras consideradas prioritárias em infra-estrutura e saneamento, o governo gastou R$ 5,045 bilhões de janeiro a setembro, 85% a mais que os R$ 2,725 bilhões registrados em 2007. Apesar desse crescimento, o valor investido até agora está bastante abaixo da meta de R$ 13,8 bilhões prevista para os gastos do PPI neste ano.
Os gastos com o funcionalismo público cresceram 9,5% nos nove primeiros meses de 2008, menos que a alta de 11% no conjunto das despesas do Governo Central. No período, as receitas líquidas subiram 17,4%.
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Marcus Herndl Filho e Leônidas Herndl – 212CAPITAL
