Fonte: Agência Brasil 07/08/2008
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Rio de Janeiro - Estudo sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil) relativo a 2005 constatou a existência de 338 mil entidades com esse perfil.
Respondendo por 5,6% do total de entidades públicas e privadas do país, essas instituições empregavam 5,3% dos trabalhadores brasileiros – um contingente de 1,7 milhão de pessoas – que ganhavam, em média, R$ 1,094 mil por mês.
Os dados indicam que esse valor correspondia a 3,8 salários mínimos naquele ano – uma remuneração ligeiramente superior à média nacional, que era de 3,7 salários mensais.
O estudo foi desenvolvido em parceria pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pela Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong) e pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife).
Entre outras coisas, o estudo comprovou que 601,6 mil organizações contam do Cadastro Central de Empresas (Cempre), como entidades privadas sem fins lucrativos.
“São organizações com características e propósitos totalmente distintos, [como] cartórios, partidos políticos, condomínios de edifícios e entidades religiosas ou de defesa de direitos das minorias”.
A partir de cinco critérios distintos, se chegou à identificação do conjunto das 338 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos.
Nesse universo, mais de um terço (35,2%) das Fasfil é composto por subgrupos que vão desde associações de moradores, centros e associações comunitários até associações de produtores rurais.
Cerca de um quarto delas (24,8%) são entidades religiosas. Atuando no campo das políticas governamentais, desenvolvendo ações de Saúde e Educação e pesquisa o estudo detectou apenas 7,2% dessas organizações.
Outra constatação importante foi que a distribuição total das Fasfil no Território Nacional tende a acompanhar a distribuição da população, mas são grandes as diferenças com respeito ao papel que as entidades desempenham em cada região.
No Sudeste, por exemplo, concentram-se as entidades de religião (57,9%), de saúde (49%), de assistência social (44,5%) e de cultura e recreação (43,3%). Na Região Nordeste, concentram-se as de defesa dos direitos e interesses dos cidadãos (38,9%).
Com idade média de 12,3 anos, grande parte das fundações e associações (41,5%) foi criada na década de 90. Empregando 5,1 trabalhadores por instituição, essa ocupação, no entanto, varia das 6,8 pessoas empregadas por instituição no Sudeste a 2,9 trabalhadores no Nordeste. Enquanto os hospitais empregam em média 174,1 pessoas, no grupo de desenvolvimento e defesa de direitos a média é de 1,4 pessoa por entidade.
Outro dado importante do estudo é que nos dez anos que se passaram entre 1996 e 2005, o crescimento das fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil foi da ordem de 215,1%.
“Esse crescimento foi quase três vezes mais elevado do que a média de crescimento de todos os demais grupos de entidades, pública e privada, existente no Cadastro Central de Empresas: 74,8%”, afirma o IBGE.
Um terço do total de empregos assalariados criados na administração pública, segundo as estatísticas do Cempre, entre 2002c e 2005, foi em entidades classificadas como Fasfil.
A principal conclusão do trabalho é de que, por reunir um universo importante de atores, que exercem um papel fundamental na vida dos cidadãos, o mundo das organizações sem fins lucrativos merece “ser melhor conhecido e analisado”.
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Marcus Herndl Filho e Leônidas Herndl – 212CAPITAL
